Após Brasil assumir Mercosul: saiba dos acordos de negociação

Durante a cúpula de chefes de Estado do bloco em Puerto Iguazú, na Argentina, Brasil passará a sumir a presidência do Mercosul nesta terça (4).

O Mercosul tem sua presidência rotativa, ou seja, a cada semestre, um país comanda o bloco, que é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai

Existe os Estados associados, entre os quais Colômbia, Bolívia e Chile, que participam além dos países membros. Um caso é a Venezuela que faz parte do bloco, mas está suspensa desde 2017.

Sobre essa suspensão o Brasil tem apoiado que o país volte a ter ativação no bloco.

O G20, que abrange as principais potências econômicas do mundo, e o Conselho de Segurança das Nações Unidas também serão administrados pelo Brasil nesse segundo semestre.

Maurício Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, diz que os principais acordos do Mercosul são:

• União Europeia;
  
• EFTA:
• Canadá;
• Singapura;
• Indonésia;
• Vietnã.

Sobre os acordos:

-União Europeia 

Desde 1999, a negociação teve a parte comercial concluída em 2019, já em 2020 as partes políticas e de cooperação. 

A partir disso, está em fase de revisão. O objetivo brasileiro é concluir até dezembro deste ano, aproveitando que o país comandará o Mercosul e a Espanha, a União Europeia, dois países engajados nas negociações.

Porém, existe um documento adicional implantado pela parte europeia considerado como uma "ameaça" pelo governo, pois prevê sanções em caso de descumprimento de metas na questão ambiental, por exemplo.

O Brasil considerou que não devem sanções – uma vez que o governo mudou – ou que o princípio da reciprocidade seja usado, ou seja, se Mercosul puder sofrer sanção, a União Europeia deverá poder também.

Para isso, a expectativa é que seja enviada uma carta-resposta à União Europeia sobre o tema. Quando for aprovada pelos demais, o bloco, enviará o documento aos europeus.

-EFTA

A Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) é um bloco econômico por quatro países europeus que não fazem parte da União Europeia: Noruega, Suíça, Islândia e Lichenstein.

Desde 2017, foi concluído em 2019, após dez rodadas de negociações. Entretanto, ainda há algumas pendências relacionados as questões técnicas.

De acordo com a página oficial do Mercosul, o comércio entre o bloco e os países da EFTA gira em torno de US$ 7 bilhões anuais.

Segundo o Mercosul, o comércio entre o bloco e os países da EFTA gira em torno de US$ 7 bilhões anuais.

-Canadá 

Começou em 2003 e um ano depois, as negociações em si. E após três rodadas, as conversas foram paralisadas por conta de divergências.

Em 2012, as negociações voltaram a acontecer, sendo incluídos novos temas, já 2018 foi oficialmente retomado.

"Diante do estágio avançado das negociações, estima-se ser possível concluir o acordo com relativamente poucas rodadas adicionais de trabalho, mas, por se tratar de exercício complexo, é muito difícil determinar prazo para o fechamento de acordo desta natureza", informou o Itamaraty.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os "negociadores-chefes" do se reuniram pela última vez no ano passado, e há chances de que ocorra outra rodada de negociação esse ano.

-Singapura

Negociado desde se 2018, o secretário Maurício Lyrio, do Itamaraty, dia que a fase atual de negociação é de "considerável grau de avanço".

Temas relacionados a investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual, medidas sanitárias e entre outros, estão em pauta.

-Indonésia e Vietnã 

Ainda em negociação, porém de suma importância, mas como Maurício Lyrio disse “não estão tão avançados".